Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
21 Atos Normativos
Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(Anexo II e IV) Foi alterada por Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022
É citada por Resolução SS 122, de 12 de Setembro de 2022
(Artigo 5º) É citada por Resolução SS 10 - CVS, de 02 de Dezembro de 2022
É citada por Resolução SS 50, de 04 de Maio de 2023
Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 (artigo 3º)
Foi retificada por Resolução SS 171 - Ret, de 08 de Novembro de 2021
Altera dispositivos da Resolução SS-62, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(artigo 3º) É citada por Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021
Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021 (Art. 23)
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
País/região do ato: Brasil
(Art. 23) É citada por Resolução SS 153, de 14 de Outubro de 2021
Foi alterada por Resolução SS 17, de 09 de Março de 2022
Altera a Resolução SS-88, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria da Saúde, a receber, em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 (artigo 1º)
É citada por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023